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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:41
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:04
TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora
de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19
Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve
A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:24
Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido
Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2024 - 17:17
PL das falências e o risco de abreviar o debate

A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:30
Insegurança empresarial: um primo do famoso risco Brasil

Por Fabio Garcez, Especialista contábil e tributário do NWGroup.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:54
O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 11:15
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:56
Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural
O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 14:56
Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista
O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:23
Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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